Propostas dos candidatos à Presidência para as Pessoas com Deficiência

Ainda em tempo, consideramos importante divulgar as Propostas dos candidatos à Presidência para as Pessoas com Deficiência. Lembrando que não temos o objetivo de fazer campanha política aqui, mas queremos divulgar detalhes dos planos de governo que talvez você não tenha observado ainda, de forma imparcial.

Estamos vivendo momentos difíceis, onde grupos de pessoas com interesses políticos promovem fake news (notícias falsas) no intuito de convencer outros grupos a votarem em seu candidato à base de mentiras. Por isso, não se deixe enganar! Pesquise, verifique se a fonte onde você pesquisa é confiável e vote com consciência nas eleições que acontecerão no dia 07 de outubro de 2018.

PLANOS DE GOVERNO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ACESSO À CULTURA E LAZER)

Você poderá conferir os planos dos candidatos, na íntegra, clicando nos links ao lado dos nomes dos candidatos.

Álvaro Dias (PODEMOS): Clique aqui para ler a proposta na íntegra. 

Não apresentou proposta para as pessoas com deficiência.

Cabo Daciolo (PATRIOTA): Clique aqui para ler a proposta na íntegra. 

Não aborda a questão da saúde e assistência social, mas fala sobre educação inclusiva e acessibilidade. Apresenta uma proposta de alcance a 100% das escolas brasileiras com banheiros acessíveis até 2022. Também levanta dados importantes que podem ser conferidos integralmente no link acima.

Ciro Gomes (PDT): Clique aqui para ler a proposta na íntegra. 

O candidato apresenta propostas, como:

1. Garantir a implementação da LBI – Lei Brasileira de Inclusão;
2. Construção de ações para consolidar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
3. Promoção de ações de assistência integral à saúde;
4. Eliminação de restrições de acessibilidade e mobilidade em geral;
5. Integração das pessoas com deficiência às atividades de ensino direcionadas aos demais grupos sociais em todas as escolas;
6. Criação de Centros de Referência nas principais macrorregiões para reabilitação e tratamento de Pessoas com Deficiência;
7. Criação de uma Rede Federal (ou fomentar isso através dos IFCE’s ou Universidades Federais) de formação e treinamento de professores e profissionais que atendam, nas escolas públicas e privadas, crianças e jovens com deficiência, aí incluídos em especial o TEA (transtorno do espectro autista), Síndrome de Down, Braille e Língua Brasileira de Sinais;
8. Eliminação da impossibilidade de retorno ao exercício de atividade remunerada por parte de pessoas que recebam auxílios vinculados à ocorrência de alguma deficiência, mais especificamente o BPC.
Confira a proposta do candidato na íntegra, para saber mais detalhes.

Eymael (DC): Clique aqui para ler a proposta na íntegra.
A proposta deste candidato apresenta uma frase com terminologia ultrapassada e em letras maiúsculas que diz: “Imediatas e necessárias providências para assegurar ao DEFICIENTE, o pleno exercício de seus direitos de cidadão”. Não há um desdobramento de quais providências seriam essas que ele pretende.
Em uma outra frase, ele diz: “[…] ensino inclusivo para portadores de necessidades especiais“. Como você mesmo pode observar, os termos usados pelo candidato são ultrapassados e sua proposta não é bem explicada. Clique no link acima para conferir.

Geraldo Alckimin (PSDB): Clique aqui para ler a proposta na íntegra.

Existe apenas uma citação em seu plano, a respeito das pessoas com deficiência: “Vamos zelar pelo cumprimento dos dispositivos da Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência e promover sua regulamentação”. Não disse mais nada além disso a respeito das pessoas com deficiências.
Assim como a proposta do candidato Eymael, a proposta de Geraldo Alckimin não apresentou um desdobramento do que se pretende fazer.

Guilherme Boulos (PSOL): Clique aqui para ler a proposta na íntegra. 

A proposta de Guilherme Boulos é bem extensa no que se refere aos direitos das pessoas com deficiência. O candidato Propõe efetivação da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência com as seguintes ações:

1. Formular, implementar e coordenar a política para o segmento (gestão e cogestão);
2. Atuar de maneira transversal, estimulando, orientando e apoiando conceitual e tecnicamente o conjunto do governo no processo de incorporação do recorte deficiência nas políticas;
3. Desconstruir gradativamente o “modelo médico”, que considera a deficiência como doença, reproduzindo práticas e políticas assistencialistas, substituindo-o pelo “modelo biopsicossocial”, que compreende a deficiência como expressão da diversidade humana e a concebe como a interação do indivíduo com as barreiras ambientais;
4. Dialogar com o segmento e atores sociais (instituições, lideranças, etc.), assim como estar em sintonia com as demais políticas nacionais e internacionais de inclusão e participação social, na perspectiva da afirmação de direitos e do empoderamento das pessoas com deficiência;
5. Desenvolver ações de informação, sensibilização e capacitação para servidores, articuladas com todas as áreas do governo, de forma a promover mudanças atitudinais e manter pessoal qualificado para o atendimento de pessoas com deficiência;
6. Alterar paradigmas e concepções na administração pública, gestão e cogestão, subvertendo a tradição segregadora da maioria das ações voltadas ao segmento;
7. Disseminar, de forma transversal, a concepção inclusiva em todas as áreas da administração pública, visando à implementação de projetos e programas que permitam o acesso das pessoas com deficiência;
8. Promover a articulação entre o Estado e entidades não governamentais de atenção às pessoas com deficiência, conveniadas quando necessário, objetivando o caráter inclusivo em todas as ações voltadas ao segmento;
9. Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de projetos de melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências, no que diz respeito às acessibilidades arquitetônica, tecnológicas, de comunicação, de transporte, entre outras;
10. Destinar recursos em ações que garantam o acesso das pessoas com deficiência a todas as políticas voltadas aos brasileiros.
“O cargo de titular dessa unidade deverá ser ocupado por uma pessoa com deficiência, e o corpo técnico por profissionais com militância e acúmulo em políticas inclusivas de Estado.”
Entre outras propostas, também ressalta a importância de ampliação do BPC.
Confira a proposta do candidato na íntegra, para saber mais detalhes.

Henrique Meirelles (MDB): Clique aqui para ler a proposta na íntegra. 

Não apresentou proposta para as pessoas com deficiência.

Jair Bolsonaro (PSL): Clique aqui para ler a proposta na íntegra. 

Não apresentou proposta para as pessoas com deficiência.

João Amoêdo (NOVO): Clique aqui para ler a proposta na íntegra. 

Não apresentou proposta para as pessoas com deficiência.

João Goulart Filho (PPL): Clique aqui para ler a proposta na íntegra. 

Apenas uma citação “Combateremos todas as formas de preconceito e discriminação econômico-social, racial, étnica, religiosa, etária, regional, sexual, por deficiência “, mas não houve proposta.

Fernando Haddad (PT): Clique aqui para ler a proposta na íntegra.

A proposta de Haddad destina um capítulo para tratar da inclusão das pessoas com deficiência: “Retomar o Plano Viver Sem Limites que prevê o atendimento das pessoas com deficiência desde o nascimento, a inclusão educacional, a formação de educadores, a oferta do atendimento educacional especializado e a articulação intersetorial das políticas públicas para as pessoas com deficiência. Serão fortalecidos os investimentos em pesquisa, produção e acesso de pessoas com deficiência a tecnologias assistivas. Ademais, serão garantidas as ações integradas e acesso às políticas de assistência social, de atenção à saúde, de habitação, de formação profissional e acesso ao emprego e promovidas ações de acessibilidade arquitetônica, urbanística, nos transportes, nas comunicações, atitudinais e tecnológicas. O governo Lula adotará todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência e ampliará a fiscalização para cumprimento pelas empresas das cotas para esse grupo social. Tudo isso com a participação efetiva das pessoas com deficiência e observando a diversidade que as compõem.”
Confira a proposta do candidato na íntegra, para saber mais detalhes.

Marina Silva (REDE): Clique aqui para ler a proposta na íntegra. 

A candidata Marina também destina um capítulo exclusivo sobre o tema:
“As estratégias serão de fortalecer sua cidadania, complementarmente ao seu acesso ao mercado de trabalho, às atividades culturais e esportivas, à participação política e ao acesso à educação e à saúde. Ampliaremos a fiscalização sobre o cumprimento da lei de cotas e a oferta de cursos de capacitação profissional para os candidatos às vagas inclusivas. No campo da Educação, fortaleceremos a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ampliando e qualificando o debate sobre sua implementação com todo os envolvidos e interessados – educadores, gestores, comunidade escolar e famílias.”
Vale a pena conferir a proposta da candidata na íntegra, para saber mais detalhes.

Vera (PSTU): Clique aqui para ler a proposta na íntegra. 

Não apresentou proposta para as pessoas com deficiência.


Como foi possível observar, nem todos os candidatos apresentaram propostas favoráveis aos direitos das pessoas com deficiência, mas os que apresentaram propostas merecem ter seus planos lidos na íntegra. Confira cada link que foi anexado ao lado do nome dos candidatos e faça uma escolha consciente.
Um plano de governo revela muito mais do que as propostas de candidato ou candidata. Revela quem ele representa.

Compartilhe com o máximo de pessoas que você puder e ajude mais brasileiro a votarem consciente.